A Netflix está prestes a sofrer um duro golpe que pode afetar o valor dos serviços cobrados pela empresa. Após a aprovação, no final do ano passado para que a gigante do streaming fosse taxada através do Imposto Sobre Serviços (ISS), outra taxa está prestes a incidir sob a empresa, dessa vez, bem maior.
Para que isso aconteça, basta que o governo decida qual imposto vai cobrar: Candecine (Contribuição para o desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou simplesmente pela cobrança da taxa de remessas de lucro.
O Candecine é um imposto cobrado sobre qualquer serviço que licencie, produza ou compre conteúdo nacional ou internacional, todo o dinheiro arrecadado tem como objetivo "fomentar o setor audiovisual brasileiro" como diz oficialmente a Ancine.
Em relação a Netflix, o imposto cobraria R$7291 de cada produção estrangeira com duração superior a 50 minutos, R$1822,81 para filmes internacionais e R$1458,25 para os nacionais.
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| Séries nacionais e internacionais seriam taxadas. Fonte: 3% Divulgação |
Vale destacar que a cobrança desse imposto é alvo de crÃticas no meio jurÃdico, já que há muitas divergências sobre a sua legalidade. A última decisão importante tomada, foi a revogação da decisão que desobrigava as operadoras de tv a pagar o Candecine, o que fez com que elas voltassem a pagar o imposto.
O Candecine é pago a cada 5 anos, o que faria com que, só com a Netflix o Governo arrecadasse mais de R$300 milhões até 2022.
Com o crescimento do Video On-Demand, a Ancine diz que uma cobrança a esses tipos de serviços se faz necessário "para equilibrar o setor que cresceu 66% entre 2007 e 2013".
O que mais me impressiona é como o governo sempre se esforça tanto para que todos os tipos de impostos sejam cobrados. Mesmo que isso afete diretamente o consumidor brasileiro, fazendo com que a empresa estrangeira até se retire do Brasil, o importante é que o Estado sempre esteja presente cobrando todos os impostos possÃveis.
Aumento nos serviços de streaming é tudo o que as operadoras de tv desejam e é exatamente isso que o governo vai fazer. Coincidência, não?
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