Briga de antivírus: decisão dá ganho de causa à PSafe e condena Baidu por concorrência desleal

Que a PSafe e o Baidu tem um disputa intensa pelo mercado de antivírus isso não é novidade alguma, mas agora ela chegou a outro nível, dessa vez, na justiça.

Após um laudo técnico elaborado por um perito da Universidade de São Paulo (USP) a 11ª Vara Xível da Justiça Estadual de São Paulo julgou procedente a ação movida pela PSafe Tecnologia e condenou a Baidu Brasil Internet por concorrência desleal.

Durante a sua análise, o perito concliiu que a Baidu intencionalmente programou seu aplicativo Du Speed Booster para emitir alertas tecnicamente falsos em relação ao principal produto da PSafe. Esses relatórios mostravam ao usuário que ter o PSafe Total instalado em seu aparelho ofereceria grande risco e que poderia conter vírus, indicando à ele a sua desinstalação.

A decisão, ainda de primeira instância, obriga a Baidu a pagar indenizações por danos materiais, lucros cessantes e danos morais pela prática de concorrência desleal, como previsto na Lei de Propriedade Industrial, uma das bases para a decisão. A chinesa ainda terá que publicar uma mensagem de retratação pública em todos os seus canais nas redes sociais e no site oficial da empresa e, é claro, modificar o aplicativo Du Speed Booster para que ele pare de emitir tais alertas falsos.

Só para se ter uma ideia de como o jogo virou, a PSafe também se saiu vitoriosa em outra ação julgada improcedente a ação judicial proposta pela Baidu em agosto de 2015. Análises de perícia judicial mostraram que estão corretos e válidos os alertas de risco à privacidade do usuário emitidos pela PSafe Total em relação aos aplicativos da Baidu, e que os critérios objetivos pelos quais estes alertas são emitidos são idênticos para outros aplicativos.

A PSafe reitera mais uma vez o seu compromisso em defender o mercado nacional de tecnologia e segurança na internet de modo a possibilitar que a internet segura se torne um direito e uma possibilidade real para todos os brasileiros.

Vale reassaltar que essa é a primeira decisão da Justiça brasileira entre dois produtos digitais que não possuem qualquer conexão com o mundo físico.

Se a chinesa Baidu já tinha uma má reputação, agora com essa decisão isso se torna ainda pior. Seus dados agora se tornam ainda menos confiáveis, o que deve prejudicar a sua reputação, afastando ainda mais usuários.

Fonte: PSafe